Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada

mandado de segurança interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra instituição

Denúncia feita por empregado à fiscalização do trabalho não caracteriza dano moral contra empresa

Não pode ser taxada de ilícita a conduta do empregado que comunica ao órgão fiscalizador competente as irregularidades que verificou na empresa, principalmente quando, após efetivada a fiscalização, as irregularidades denunciadas são constatadas de fato.

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ